EDITAL

Lei

Aldir Blanc

O Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, entidade sem fins lucrativos, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, por meio de parceria firmada através do Termo de Fomento nº 029/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº1018253/2020, com fundamento nas atribuições da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, em decorrência da Covid-19, e regulamentada no Estado do Pará pelo Decreto Estadual nº 1.025, de 4 de setembro de 2020 e no que couber das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção que regulamenta os Editais de Cultura Digital e Moda e Design  – Lei Aldir Blanc Pará.

Os editais são válidos para todo o Estado do Pará, sendo 70% das premiações voltadas para o interior e 30% para região metropolitana de Belém.

Premiação

São 20 (vinte) prêmios no edital de Cultura Digital totalizando R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e 62 (sessenta e dois) prêmios totalizando R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para os fazedores de cultura destes segmentos.

Fase de Habilitação

O Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, após análise das documentações recebidas no ato de inscrição aos Editais de Cultura Digital e Moda e Design, disponibiliza duas relações: INSCRIÇÕES HABILITADAS e INSCRIÇÕES INABILITADAS de cada edital. As relações estão em ordem alfabética, contendo o nome do proponente, título da proposta e número de inscrição no Mapa Cultural, e, exclusivamente para as inscrições inabilitadas, o motivo da inabilitação.

Os proponentes com inscrições inabilitadas poderão entrar com recursos e apresentar a documentação necessária para a devida habilitação, exclusivamente, nos e-mails: recurso.culturadigital@gmail.com e recurso.modaedesign@gmail.com, até as 23h59m59s do dia 24/01/2021 colocando no ASSUNTO do e-mail [NOME DO PROPONENTE] TÍTULO DO PROJETO. Os recursos enviados fora do prazo não serão analisados.

Fase de Seleção

O Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, após análise pela Comissão de Avaliação e Seleção, publica a
Relação dos Proponentes Selecionados, por ordem de nota e status, nos Editais de Cultura Digital e Moda e Design.
Os proponentes poderão interpor recursos, apenas um recurso por proponente, enviando o formulário de
recursos, anexo 6, para o e-mail:  recurso.culturadigital@gmail.com e recurso.modaedesign@gmail.com Se houver mais de um e-mail, do mesmo proponente, será considerado apenas o último, os demais serão desconsiderados sem análise.

Período de Recurso: 00H:00M00S do dia 05/02/2021 até às 23H:59M59S do dia 06/02/2021, quaisquer
recursos recebidos fora desse período não serão analisados. ⤵️

➡️ EDITAL CULTURA DIGITAL – Resultado Final

➡️ EDITAL MODA E DESIGN – Resultado Final

➡️ CULTURA DIGITAL – Resultado dos Recursos contra Avaliação e Seleção Preliminar

➡️ MODA E DESIGN – Resultado dos Recursos contra Avaliação e Seleção Preliminar

➡️ Nota de Esclarecimento e Retificação

➡️ CULTURA DIGITAL- Avaliação e Seleção Resultado Preliminar – Retificado.

➡️ MODA E DESIGN- Avaliação e Seleção Resultado Preliminar.

➡️ CULTURA DIGITAL – Relação dos Proponentes Habilitados.

➡️ MODA E DESIGN – Relação dos Proponentes Habilitados – Retificado.

➡️ CULTURA DIGITAL – Relação Dos Proponentes Habilitados.

➡️ MODA E DESIGN – Relação Dos Proponentes Habilitados.

➡️ CULTURA DIGITAL – Resultado Preliminar de Habilitação das Inscrições

➡️ MODA E DESIGN – Resultado Preliminar de Habilitação das Inscrições

 

 

Baixe o edital na integra aqui ⤵️

 

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➡️ EDITAL DE CULTURA DIGITAL – LEI ALDIR BLANC PARÁ – Retificado

➡️Retificação do Edital de Cultura Digital

➡️Novo Cronograma

 

ACESSE O EDITAL DE MODA E DESIGN NA ÍNTEGRA➡️ AQUI.

➡️ EDITAL DE MODA E DESIGN – LEI ALDIR BLANC PARÁ – Retificado

➡️Retificação do Edital de Moda e Design

➡️ Novo Cronograma