PERGUNTAS FREQUENTES

Lei

Aldir Blanc

Perguntas Frequentes 

1 – Quais são os municípios que estão participando destes editais?

Todos os municípios do Pará.

2 – Quantos prêmios serão destinados para o edital de Cultura Digital?

Serão 20 premiações de R$25.000,00 (vinte e cinco mil), destinado a propostas culturais de mídia livre, intervenção digital, formação em rede, novas mídias e arte digital, totalizando R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

3 – Quantos prêmios serão destinados para o edital de Moda e Design?

Serão 62 propostas totalizando R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

4 – Quem está responsável pelo pagamento do edital?

A organização responsável é o Instituto Ágata.

5 – Quais as categorias e valores dos prêmios de Moda e Design?

As 62 premiações dividem-se em:

Difusão 1: 5 prêmios de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a propostas culturais que demandem produção, infraestrutura, pagamento de serviços de terceiros, ou de equipes multiprofissionais, tais como publicações analógicas, exposições, apresentações, desfiles de moda, ou similares.

Difusão 2: 10 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) destinados a propostas culturais que não demandem produção ou equipes multiprofissionais, tais como: publicações digitais, sites, aplicativos para celular e criação de blogs, criação de protótipos, ou similares.

Difusão 3: 20 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais), destinados à propostas culturais de designers, para criação e desenvolvimento de projetos de Design e Moda para outros segmentos culturais, na forma de material gráfico impresso e/ou digital, mobiliário, cenográfico, figurinos, projetos expositivos, entre outros.

Moda, Design e tradição: 10 prêmios de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinados à propostas culturais de Moda e Design (produtos, comunicação, social) que envolvam comunidades tradicionais, afro-brasileiras, indígenas, LGBTQI+ e/ou promovam a inclusão à pessoa com deficiência e/ou pessoa idosa.

Pesquisa e experimentação: 10 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) nas diferentes áreas do Design e da Moda.

Formação 1: 2 prêmios de R$15.000,00 (quinze mil reais) destinados a propostas culturais de formação, na forma de oficinas, treinamentos, seminários, cursos, mesas redondas, com, no mínimo 02 (dois) ministrantes e abrangência mínima de 20 pessoas presenciais ou virtuais, divididas ou não em ciclos de formação.

Formação 2: 5 prêmios de R$9.000 (nove mil reais) destinados a propostas culturais de formação, na forma de oficinas, treinamentos, seminários, cursos de curta duração virtuais com abrangência de até 20 pessoas.

6 – Quem pode participar?

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Estado do Pará há pelo menos 2 (dois) anos e com atuação cultural de, pelo menos, 2 (dois) anos dentro ou fora do Estado do Pará.

7 – Quantas propostas posso inscrever?

Cada proponente pode enviar apenas uma proposta.

8 – Em caso de grupos/coletivos informais como deve proceder?

Para a inscrição de grupos ou coletivos informais, todos os integrantes precisam estar cadastrados no Mapa Cultural e apresentar carta de anuência contendo assinatura e dados dos participantes (Anexo 3).

9 – Onde encontro o número de inscrição no Mapa Cultural?

Após o seu cadastro na plataforma Mapa Cultural, será gerado o número de inscrição a ser utilizado também no edital.

10 – Preciso me cadastrar na plataforma Mapa Cultural para me inscrever nos editais?

Sim, só poderão participar do processo de seleção os proponentes cadastrados no Mapa Cultural do Pará. Acesse: https://mapacultural.pa.gov.br/ 

11 – Qual período de inscrição?

As inscrições vão de 28/12/20 a 12/01/2021.

12 – Onde é feita a inscrição do edital?

Os proponentes deverão efetuar as inscrições exclusivamente pelos e-mails aldirblancmodaedesignpa@gmail.com e aldirblancculturadigitalpa@gmail.com 

13 – O que devo enviar no e-mail de inscrição?

Você deve enviar todos os anexos e documentos listados no item 5.2 do edital que não pode ultrapassar o tamanho total de 15Mb. No assunto do e-mail deverá constar o nome do proponente e o título da proposta.

14 – Qual o telefone de suporte do Instituto Ágata?

Entre em contato por WhatsApp pelo número (91)985524797.

15 – Até quando posso me inscrever?

As inscrições vão somente até o dia 12 de janeiro de 2021. Comece agora mesmo.​

16 – Devo autenticar os documentos para enviar?

Não. Os documentos devem ser escaneados ou fotografados e anexados no e-mail de inscrição. Atente-se para o limite de tamanho máximo do conjunto de arquivos enviados para a inscrição (15mb para a soma de todos os documentos).

17 – Acabei de criar minha MEI e ainda não tenho conta de banco vinculada ao CNPJ. Posso me inscrever mesmo assim como MEI?

Sim. Se for MEI o/a proponente pode encaminhar os dados referentes à conta corrente Pessoa Física. Atenção, no referido caso, a conta corrente deve obrigatoriamente estar vinculada ao CPF do/a proponente inscrito/a.

Nota: Para as demais pessoas jurídicas, obrigatório que a conta corrente esteja vinculada ao seu CNPJ.

18 – Devo prestar contas de todos os gastos do projeto?

Não. Pede-se que o/a proponente execute os objetivos a que se propõe, registrando-os devidamente para compor o Relatório de Cumprimento de Atividades, apresentando o resultado final descrito na proposta apresentada. Entretanto, sugere-se que notas e documentos referentes ao projeto sejam devidamente arquivados para total resguardo do/a proponente (observar Cláusula Sétima do Termo Simplificado de Fomento Cultural, Anexo 5).